Características fundamentales del testimonio y acción de los católicos en la política

Les presentamos a continuación la conferencia completa del Card. Sergio da Rocha, Arzobispo de Brasilia y Presidente de la CNBB, con ocasión del Encuentro de católicos con responsabilidades políticas al servicio de los pueblos latinoamericanos. El título completo de la conferencia fue: “Caracteristicas fundamentais do testimunho e acào do católico na política, à luz do magisterio do Papa Francisco e do servicio aos povos latinoamericanos”

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O titulo desta reflexao fala de “testemunho”, palavra com significado cristao profundo, que se expressa por palavras corajosas, mas nao se reduz jamais a discurso. O testemunho se manifesta, de modo especial, pela coerencia e fidelidade no agir, como ocorreu com inumeros màrtires. “O tipo de servilo que se pede aos politicos é um servilo de sacrificio e entrega, a tal ponto que, as vezes, se pode considerar os politicos como màrtires de causas para o bem comum de suas nagòes" (Mensagem).

Embora esta conferencia se refira aos “politicos", é importante ter presente que todos os cristaos leigos e leigas sao chamados a participarem da vida politica, seja pela via partidària, seja por outros meios democràticos. É preciso ressaltar a importancia da participagao do laicato na vida politica, a valorizagao da politica enquanto espago de vivencia e testemunho da fé. Necessitamos de leigos comprometidos nao somente no interior da comunidade eclesial, mas nos diversos ambitos da sociedade. De modo especial, “é necessàrio que os leigos católicos nao fiquem indiferentes a coisa publica" (Mensagem, CAL).

Neste texto, ressalta-se a figura do católico que està na militancia politica partidària, no exercicio de cargo publico, embora muitos aspectos possam ser aplicados também a católicos que participam, de outro modo, da politica, como movimentos populares e organizagòes da sociedade civil. Hoje, a crise ètica na politica, em distintos cenàrios, tem gerado descrédito, indiferenga ou rejeigao. “Todos sentimos a necessidade de rehabilitar a dignidade da politica"(Mensagem). A valorizagao da politica partidària exige o resgate da ètica na politica, que desempenha papel fundamental na sociedade democràtica. Os politicos e seus partidos tem a grave responsabilidade de assumir esta tarefa, como “protagonistas da boa e nobre politica", segundo expressào empregada por Papa Francisco (Mensagem).

As fontes principais desta reflexao sao os seguintes textos do Magistério de Papa Francisco: a Exortagao Apostólica Evangelii Gaudium (cap. II e IV - A Dimensao Social da Evangelizapao), a

Enciclica Laudato Si, que integra a Doutrina Social da Igreja, a Mensagem para este Encontro de católicos na politica, os discursos ao Conselho da Europa, a Assembleia Geral da ONU, ao Congresso dos Estados Unidos, nos tres Encontros com os Movimentos Populares, na Entrega do Premio Carlos Magno e a Carta do Papa Francisco ao Cardeal Marc Oullet, Presidente da Pontificia Comissào para América Latina, por ocasiào da reuniào Plenària da CAL Nào se pretende, aqui, fazer uma sintese destes documentos, mas refletir a partir deles sobre o tema em pauta e estimular o seu conhecimento e aplicagào na vida politica.

Além disso, é fundamental considerar o testemunho pessoal do Papa Francisco. Ele ensina através de suas agòes, de gestos concretos de cunho ètico e politico, especialmente, pela coerencia do seu agir com aquilo que ensina. O seu testemunho pessoal sercve de referencia para as liderangas politicas de todo o mundo. A sua autoridade nào se impòe pela forga do poder; vem de dentro, da sua retidào e coerencia. De acordo com a sua missào profética, Francisco nào teme criticas ou oposigào. Nào busca vantagens pessoais, mas o bem da Igreja. A sua preocupagào com os mais pobres nào està somente em discursos, mas na pràtica, com agòes concretas de grande significado e alcance É notàvel a sua simplicidade de vida e a humildade perante a Igreja e o mundo.

À luz do Magistério do Papa Francisco, especialmente das fontes acima mencionadas, destacam-se as seguintes caracteristicas que configuram o perfil do católico na politica.

1. TESTEMUNHAS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ao falar do trabalho do politico, Francisco afirma: “a vós, pede- se para proteger, com os instrumentos da lei, a imagem e a semelhanga moldadas por Deus em cada rosto humano” (C). E acrescenta: “Qualquer atividade politica deve servir para promover o bem da pessoa humana e ser baseada no respeito a dignidade de cada um” (C).

A dignidade incondicional da pessoa humana é fundamento antropològico e critèrio ètico para a agào politica (A), com suas vàrias consequencias. A dignidade da pessoa humana vem da sua própria natureza, “imagem e semelhanga" de Deus. Nào depende de condigòes sociais (situagào economica, profissào, escolaridade, aparencia fisica, condigào de saude...), sexualidade ou fase da vida (embriào, idoso fragilizado, paciente terminal, encarcerado, morador de rua). A desigualdade social, gerada ou alimentada por pessoas, institutes ou estruturas, tem o seu fundamento ultimo na ideia de que ha pessoas mais dignas e outras menos dignas, isto é, com mais ou menos valor, ou com mais ou menos direitos fundamentais. Ao contrario, é preciso testemunhar a dignidade de todas as pessoas, a comegar das que sào descartadas e excluidas. É preciso rejeitar, nos projetos politicos e na conduta pessoal, o que vai contra a vida e a dignidade da pessoa humana Nào se pode perder a sensibilidade e a capacidade de indignagào perante as constantes violagòes à vida. Ao contrario, é preciso testemunhar o “respeito pela sacralidade de cada uma das vidas humanas” (D).

O Papa Francisco tem alertado com frequencia para a “cultura do descartavel” (A, B, D, F, CAL), que penetra nào apenas nas atitudes pessoais, mas também no agir de instituigòes publicas, empresas, etc. Além disso, é necessario cuidado para nào tratar o outro como alguém a ser combatido. “Reconhecer no outro nao um inimigo para combater, mas um irmao para acolher” (C) é o “caminho privilegiado para a paz” (C). Considerando a pluralidade partidaria, a diversidade de posturas frente a temas politicos, principalmente em periodo eleitoral, é preciso cuidado para nào confundir adversario politico com inimigo. O reconhecimento da dignidade da pessoa humana tem, portanto, implicagòes também para o relacionamento entre os politicos dos diversos partidos.

2. POLITICOS A SERVILO DO BEM COMUM

Outro aspecto ressaltado por Francisco sobre o comportamento do politico tem sido a busca do bem comum, conforme o sentido mais genuino da politica, com as suas varias implicagòes. Ha uma relagào essencial entre comum dignidade da pessoa humana e bem comum.

“A dignidade de cada pessoa humana e o bem comum sao questòes que deveriam estruturar toda a politica economica, mas as vezes parecem somente apendices adicionados de fora para completar um discurso politico sem perspectivas nem programas de verdadeiro desenvolvimento integral” (EG 203). Afirma o Papa Francisco que “reina a ambigào desenfreada por dinheiro. O servigo ao bem comum fica em segundo plano” (G).

Papa Francisco define a politica como “servilo inestimàvel de entrega para a consecugao do bem comum da sociedade. A politica é, antes de tudo, servilo; nao é serva de ambigòes individuais, de prepotencia de facgòes ou de centros de interesses. A referencia fundamental deste servilo é o bem comum” (Mensagem). Nesta perspectiva, os politicos podem ser definidos como “servidores do bem comum”.

Contudo, o bem comum nao deve ser considerado um conceito abstrato, que a todos diz respeito, mas a ninguém efetivamente se aplica. Deve ser entendido como expressao genuina e necessària da palavra “politica”, que traz em si a coletividade, a dimensao social, de acordo com a raiz etimológica grega. É preciso considerar as pessoas, com seus rostos concretos, os diversos segmentos da populagao, jamais reduzindo-os a dados estatisticos, a problemas sociais genéricos ou noticias de jornais. Por detràs dos numeros estatisticos, hà pessoas concretas vivendo ou morrendo.

Outra consequencia do reconhecimento do bem comum na politica é nao permitir sobrepor interesses particulares (pessoais, de partidos, grupos ou do mercado) ao bem da populagao, a comegar dos mais pobres e fragilizados A mistura de publico e privado, no exercicio do mandato, favorece a corrupgao. Um politico cristao nao pode aceitar jamais ou favorecer a corrupgao em suas variadas formas. A honestidade e transparencia no uso e administragao do bem publico devem caracterizar o agir politico cristao. Excluem-se também o consumismo (A), os gastos supérfluos e as mordomias, o “culto da opulencia” (B). O Papa Francisco tem sido exemplo de simplicidade de vida, de honestidade e transparencia na administragao dos bens da Igreja, nao apenas através de iniciativas pessoais, mas de reformas que permitam isso. “Nao entre na politica” quem for apegado ao luxo; a austeridade ajuda a superar a corrupgao (H).

A “Politica com letra maiuscula”, segundo Francisco, citando Paulo VI, “é uma maneira exigente, mas nao é a unica, de viver o compromisso cristao ao servigo do próximo (Octogesima Adveniens 46)”, ou entao recorrendo a uma frase que, afirma ele: “repito, muitas vezes, e sempre me confundo, nao sei se é de Paulo VI ou de Pio XII: a politica é uma das formas mais altas da caridade, do amor” (H). Em sua Mensagem para este Encontro, o Papa Francisco reafirmou a definigao da politica como “alta forma da caridade”.

Uma das implicates da busca do bem comum é a construgào da democracia. Por isso, o católico na vida politica deve ser comprometido com a construgào da democracia, de “democracias maduras e participativas” (Mensagem). Em tempos de crise, os fundamentalismos e as intolerancias podem fazer surgir o risco de solugòes antidemocràticas. O Papa Francisco ressalta que é necessàrio “manter viva a democracia” (A), “revitalizar as nossas democracias”, estimulando a “participagao” popular, nao reduzindo- a a “democracia formal” (F, H).

3. SOLIDARIOS, ATENTOS AOS PROBLEMAS DO SEU POVO, DOS
POVOS LATINO-AMERICANOS E DA HUMANIDADE

O Papa Francisco tem ressaltado, com frequencia, graves problemas sociais que nao podem ser negados, nem considerados como algo normal ou de menor importancia. Exigem sensibilidade, indignando ètica e agao politica efetiva, nos vàrios niveis: local, nacional e internacional. Necessitamos de “dirigentes politicos que vivam com paixao seu servino aos povos, solidàrios com seus sofrimentos e esperangas” (Mensagem).

Dentre outros problemas sociais, o Papa Francisco tem ressaltado: a pobreza, com suas variadas faces, a crise ecológica (D), a destruinao da vida e a violanao dos direitos humanos (B), as novas formas de escravidao (B), a exclusao economica e social (D), a desigualdade, os migrantes e refugiados, o narcotràfico (D), a corrupnao (Mensagem, H), a violencia contra minorias (D), os conflitos armados, o comércio de armas (C, D) e a globalizanao da indiferenna (B).

A atennao aos problemas internos, a realidade nacional nao deve levar a esquecer-se da realidade continental, latino-americana, e mundial. Isso nao apenas pela relanao que possa existir entre os diversos niveis, mas também por razòes éticas, de solidariedade e abertura ao outro. “Necessitamos de dirigentes politicos capazes de mobilizar vastos setores populares em prol de grandes objetivos nacionais e latino-americanos” (Mensagem). É preciso coragem, disposilo, para “decisòes globais” (D).

Especial atengao deve ser dada a tarefa de “unir os nossos povos no caminho da paz e da justiga" (G), promovendo a unidade da América Latina, a “Pàtria Grande". Na sua Mensagem para este Encontro, Francisco menciona a “exigencia de uma integrando economica, social, cultural e politica de povos irmaos para ir construindo nosso continente". Ele reconhece os esforgos e os avangos neste ambito, mas reconhece que subsistem fatores que impedem um desenvolvimento humano equitativo e a soberania dos povos. (G). Por isso, apela para a “responsabilidade comum" (G).

Na recepgao do Premio Carlos Magno, Francisco resumiu em tres verbos a tarefa ou atitudes dos politicos: “integrar, dialogar e gerar" (E). A realidade social complexa e plural de nossos paises exige politicos sempre abertos ao diàlogo. “Estar ao servigo do diàlogo e da paz" (C). O diàlogo é mais do que negociagao politica. Consiste, antes de tudo, na escuta do outro, na disposigao de aprender com o outro. A atitude nao é de convencimento de que o outro està errado, mas de valorizagao do outro. “A cultura do diàlogo implica uma autentica aprendizagem, uma ascese que nos ajude a reconhecer o outro como um interlocutor vàlido, que nos permita ver o forasteiro, o migrante, a pessoa que pertence a outra cultura como sujeito a ser ouvido, considerado e apreciado" (E).

4. DEFENSORES DE VALORES ÉTICOS E COERENTES

A agao politica, especialmente, a negociagao politica, nao pode implicar no sacrificio de valores éticos. Hà limites éticos no exercicio do poder (D). A afirmagao da ética na politica exige o cultivo e a fidelidade a valores que tem o seu fundamento na natureza da pessoa humana (antropològico), na Palavra de Deus (biblico) e no ensinamento social da Igreja (eclesial). O modo concreto de aplicar estes valores necessita de discernimento e diàlogo. É uma tarefa de caràter pessoal e comunitària.

O Papa Francisco propòe atitudes e valores a serem cultivados na vida politica, capazes de gerar nova vida, novos dinamismos (D) e mobilizar (Mensagem): o “diàlogo aberto e respeitoso, a “cultura do encontro" (Mensagem, F), o espirito de colaboragao e solidariedade (C, F), a democracia participativa (Mensagem, A), a familia (Mensagem, A, D), o direito a instrugao (A, D), a ecologia (Laudato Si, A, C, D), com a “conversdo ecológica", a tarefa de “defender a Mde Terra”, a casa comum, (Laudato Si, C, G); a inclusào social dos pobres (EG 185, C, D); “a tarefa de colocar a economia a servilo das pessoas” (G); a “cultura da paz”, incluindo o encontro, a nao-violència e a reconciliagao (EG 185, B, D, F); a criagao e a distribuito de riquezas (C, D); a honestidade; nao se deixar corromper; “a corrupgào nao se aninhe em nossas coragòes” (Mensagem, H); a liberdade responsàvel (B); o direito (D), o direito a vida, os direitos humanos (B), ressaltando os tres “T”: teto (casa), trabalho e terra (D, F, G, H).

Esses valores, dentre outros, propostos pela Doutrina Social da Igreja e pelo Magistério do Papa Francisco necessitam ser colocados em pràtica, no ambito politico, por iniciativas pessoais espontaneas e por politicas publicas que exigem agao conjunta, articulagao e participagao dos cidadaos. Em tudo, nao se pode esquecer do valor primeiro da pessoa humana e de sua dignidade, conforme aqui apresentado.

5. POLITICOS QUE REZAM E TESTEMUNHAM A FÉ

A dimensao social da evangelizagao recebeu especial destaque na Evangelii Gaudium, pondo em relevo a importancia do testemunho dos cristaos na vida publica, nos diversos ambientes e situagòes da sociedade, sujeitos da “Igreja em salda. Para tanto, o Papa Francisco nos “recomenda vivamente” o “uso e “estudo” da Doutrina Social da Igreja (EG 184). Na América Latina, faz-se cada vez mais necessària a formando politica dos cristaos leigos e leigas, o conhecimento do ensinamento social da Igreja e o aprofundamento da relagao fé e politica, para o testemunho cristao no ambito da politica.

A presenta de católicos no ambito politico “nao quer dizer fazer proselitismo através da politica” (Mensagem). Sao sempre muito necessàrios o testemunho, o respeito e o diàlogo. Em diversas ocasiòes, Francisco tem alertado para que o nome de Deus ou a religiao nao sejam utilizados para justificar injustigas, conflitos e violèncias (C).

O testemunho, como aqui tragado, exige espiritualidade, mistica crista. Na multidao em vestes brancas, a qual se refere o Livro do Apocalipse (Ap 7,9-17), possam estar também os politicos. É preciso recordar que aquela multidao de testemunhas fiéis de Cristo, tiveram as suas vestes alvejadas no sangue do Cordeiro, que é Jesus Cristo. Quem reza reconhece que Deus é o Senhor da vida, do povo e da história. A oragao testemunha que aquele que reza nao se coloca como senhor, no lugar de Deus, mas como administrador dos bens por ele confiados. Ao contràrio, seria uma atitude idolàtrica, a idolatria do poder. A fé em Deus gera vida e liberdade. Os idolos provocam a opressao e a morte.

Quando o Papa Francisco repete frequentemente “rezem por mim”, ele testemunha, com humildade e confianga, a necessidade da graga e da misericòrdia de Deus na sua vida, para cumprir bem a sua missao. O católico na politica é chamado a fazer o mesmo.

FONTES E SIGLAS

EG - Exortagao Apostòlica Evangelii Gaudium, sobre o anùncio do Evangelho no mundo atual, 24.11.2013.

Laudato Si - Enciclica Laudato Si, sobre o cuidado da casa comum, 24.05.2015.

Mensagem - Mensagem para o Encontro de Católicos na Politica, Bogotà, 01/12/17.

CAL - Carta do Papa Francisco ao Cardeal Marc Oullet, Presidente da Pontificia Comissao para América Latina, 19.03.2016.

A - Discurso ao Parlamento Europeu, Estrasburgo, Franga, 25.11.2014.

B - Discurso ao Conselho da Europa, Estrasburgo, 25.11.2014.

C - Discurso a Assembleia Plenària do Congresso dos Estados Unidos, Washington, 24.09.2015.

D - Discurso aos Membros da Assembleia Geral da ONU, Nova York, 25.09.2015.

E - Discurso na Entrega do Premio Carlos Magno, Vaticano, 06.05.2016.

F - Discurso aos Participantes do (I) Encontro Mundial dos Movimentos Populares, Vaticano, 18.10.2014.

G - Discurso aos Participantes do (II) Encontro Mundial dos Movimentos Populares, Bolivia, 2015.

H - Discurso aos Participantes do (III) Encontro Mundial dos Movimentos Populares, Roma, Vaticano, 05.11.2016.